Quais são os riscos para o cônjuge que ocultou rendimentos durante o processo de divórcio?

A Sra. P, recém-divorciada, descobre que seu ex-marido ocultou parte de sua renda. Ela pode exigir uma revisão da compensação que recebeu?

Conselhos de Michel Mizrahi, advogado da Ordem dos Advogados de Paris.

A Sra. P. tem todos os motivos para proceder desta forma. O Código de Processo Civil, aliás, prevê a revisão de uma sentença em dois casos específicos: se foram utilizados documentos falsos para a sua fundamentação ou se houve fraude deliberada por parte de uma das partes no litígio. Mas será que a mera omissão do rendimento utilizado para calcular as indemnizações constitui uma dessas manipulações flagrantes? O Tribunal de Cassação acaba de decidir que sim, num caso semelhante ao da Sra. P., em que um cônjuge, querendo evitar qualquer pagamento, declarou, sob a sua palavra, que recebia apenas o RSA (subsídio de rendimento mínimo francês), quando na realidade recebia 7.000 euros por mês (Segunda Câmara Cível, Acórdão n.º 12-14.440 de 21 de setembro).